O ESPÍRITO SANTO NO RELATÓRIO “DE OLHO NAS METAS- 2011”

 

Educação de qualidade é um direito de todos

 

A revista Veja do dia 16 de maio trouxe reportagem com o título: "Quem quer
consegue", que faz uma breve análise da educação no Brasil, iniciada com o seguinte diagnóstico:

A última grande radiografia do ensino público brasileiro reforça o abismo que nos separa dos melhores do mundo na sala de aula. Enquanto nos países mais desenvolvidos 57% dos estudantes do ensino fundamental detêm o conhecimento esperado para sua série, ou vão muito além disso, no Brasil, é ainda maior do que essa fatia a dos que não sabem o mais básico – 77%. (BORGES, 16 maio 2012, p. 102).

Esse diagnóstico tomou por base o trabalho "De Olho nas Metas – 2011", quarto relatório de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação, um movimento da sociedade civil, fundado em 2006, com a missão de contribuir para a garantia do direito de todas as crianças e jovens à Educação Básica de qualidade no Brasil. Este grande objetivo, com prazo de cumprimento até 2022, ano do Bicentenário da Independência do Brasil, foi traduzido em 5 Metas:

Meta 1 :Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola;

Meta 2: Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos;

Meta 3: Todo aluno com aprendizado adequado à sua série;

Meta 4: Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos;

Meta 5: Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Para monitorar se a evolução da Educação está acontecendo no ritmo necessário, o "Todos Pela Educação" definiu metas intermediárias, que dão subsídios à sociedade civil e aos gestores públicos para avaliarem se as políticas públicas implementadas estão na direção correta para que as 5 Metas sejam efetivamente alcançadas até 2022. O "De Olho nas Metas - 2011", lançado em 7 de fevereiro, é o relatório anual de acompanhamento dos indicadores educacionais do País sobre o atendimento escolar à população de 4 a 17 anos, alfabetização, desempenho dos alunos no Ensino Fundamental e Médio, conclusão dos estudos e financiamento da Educação Básica, tomando como referência as metas intermediárias definidas para o ano de 2010.

E os resultados obtidos não são nada animadores! Apenas 6,3% dos municípios brasileiros atingiram todas as metas intermediárias de aprendizagem no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. Isto é, 334 cidades, de um total de 5.290 analisadas, atingiram os percentuais intermediários de alunos com aprendizagem adequada, em português e matemática, nos anos de 2007 e 2009.

Assim, segundo o estudo, se essas cidades mantiverem o mesmo ritmo de resultado nos próximos anos, devem atingir a Meta 3 do movimento em 2022, apresentando um percentual de, no mínimo, 70% dos alunos com aprendizado adequado para a série que cursam, alcançando o padrão de aprendizagem da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003.

Entre os 334 municípios, destacou-se o Estado de Minas Gerais, com 108 municípios, representando 32,3% daqueles que atingiram todas as metas intermediárias no Ensino Fundamental e 12,66% dos municípios do Estado. E o mais importante, ainda: dos 10 municípios com maior percentual de alunos que atingiram ou extrapolaram as metas, 7 são mineiros, incluindo os cinco que lideram o ranking: São Tiago, Guaxupé, Itaú de Minas, Monte Santo de Minas e Capelinha. Os outros municípios mineiros são Elói Mendes e João Monlevade.

O Estado de São Paulo foi representado por 37 cidades, um percentual de 11,1% dos que atingiram todas as metas intermediárias e 5,74% do total de seus municípios. Entre eles, Novo Horizonte, um dos 10 municípios que congregaram o maior número de alunos com conhecimento adequado ou superior ao da série cursada.

O Ceará apareceu com 25 cidades, representando 7,5% do total dos municípios que atingiram as metas intermediárias e 13,59% do total dos seus municípios.

O Paraná foi representado por 20 cidades, representando 5,98% dos 334 municípios em que os alunos apresentaram conhecimentos adequados para a série cursada e 5,0% dos seus municípios.

O Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina apareceram com 17 cidades, representando, cada um, 5,1% do total. No Amazonas, esse quantitativo de cidades representa 27,4% dos seus municípios; no Rio Grande do Sul, 3,42% e, em Santa Catarina, 5,8%.

O Estado do Mato Grosso foi representado por 15 municípios: 4,49% do total e 10,63% dos seus municípios.

A Bahia e a Paraíba com 12 municípios, cada um: 3,59% do total. Na Bahia foram 2,87% do total dos seus municípios e, na Paraíba, 5,38%.

Pernambuco teve 10 cidades entre as 334: 2,99% do total e 5,4% dos seus municípios.

O Estado do Mato Grosso do Sul apareceu com 8 cidades, representando 2,4% do total e 10,2% dos seus municípios. Entre elas, Amambai, a 6ª cidade em percentual de alunos que atingiram ou extrapolaram as metas. O Estado do Rio Grande do Norte também foi representado por 8 cidades, 4,8% dos seus municípios.

No Estado do Espírito Santo, 5 cidades( 1,49 % do total) atingiram todas as metas intermediárias no Ensino Fundamental, assumindo, com esse resultado, a 14ª posição no País e a terceira na Região Sudeste. Esse quantitativo representa 6,4% dos seus municípios. As cidades foram: Vargem Alta, Muniz Freire, Apiacá, Domingos Martins e Jerônimo Monteiro. A cidade de Vargem Alta é a 10ª em percentual de estudantes que atingiram ou extrapolaram as metas. O Estado de Goiás também foi representado por 5 cidades, representando 2,0% dos seus municípios.

O Estados do Piauí foi representado por 4 cidades (1,78% dos seus municípios); Pará e Rio de Janeiro por 3 (3,3% e 2,1%, respectivamente, dos seus municípios); Acre, Maranhão e Tocantins por 2 ( 9,1%, 0,92% e 1,44%, respectivamente, dos seus municípios); Rondônia e Sergipe por 1( 1,9% e 1,3% do total dos seus municípios, respectivamente).

Os estados de Alagoas, Amapá e Roraima não tiveram nenhuma cidade incluída entre as 334 que cumpriram as metas.

Um ranking elaborado levando-se em consideração o número de municípios do Estado que atingiu todas as metas e o número de municípios do Estado, colocaria o Estado do Amazonas no topo, com 27,4% dos seus municípios com alunos apresentando conhecimento adequado com o da sua série/ano cursada (o), seguido do Ceará (13,59%), Minas Gerais (12,66%), Mato Grosso (10,63%) e Acre (9,1%). O Espírito Santo ocuparia a 6ª posição, com 6,40% dos seus municípios entre os 334 que cumpriram todas as metas. O último estado seria o Maranhão, com 0,92% dos seus municípios cumprindo as metas do "Todos pela Educação".

Segundo o Relatório, em média, nos municípios que sempre cumpriram as metas de aprendizagem, 67,6% das matrículas da 4ª série/5º ano do Ensino Fundamental são da rede municipal, enquanto esse mesmo percentual de matrículas pertence à rede estadual na 8ª série/ 9º ano. Só são considerados na avaliação os alunos da região urbana dos municípios.

A grande maioria dos municípios tem menos de 100 mil habitantes (97,5% dos 334). Os municípios com mais de 100 mil habitantes são Recife (PE), Taubaté (SP), Barueri (SP), Mogi-Guaçu (SP), Sapucaia do Sul (RS), Varginha (MG), Itabira (MG) e Passos (MG).

As cidades do Estado do Espírito Santo que atingiram as metas intermediárias no Ensino Fundamental estão incluídas nesses 97,5%: a população delas varia de 7.513 habitantes em Apiacá (73ª posição no Estado) a 31.824 em Domingos Martins (18ª posição no Estado). Na maioria deles prevalece a população rural, variando de 52,9% em Muniz Freire a 75,7% em Domingos Martins. No município de Apiacá, a população urbana é de 69,44% e, em Jerônimo Monteiro de 78,4%.

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM,
estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os 5.564 municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde, tem índices variando de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade (SISTEMA FIRJAM, 2011). Os índices divulgados em 2011, com base em dados de 2009, apontam que esses cinco municípios, excetuando-se Apiacá na área de Saúde, apresentaram índices superiores à mediana nacional em todas as áreas consideradas, conforme tabela 1:

TABELA 1: IFDM dos municípios do Espírito Santo que atingiram todas as metas intermediárias do ensino fundamental do "Todos Pela Educação".

Ranking IFDM Nacional/ Estadual	Município	IFDM Consolidado	Emprego & Renda	Educação	Saúde
1.057º / 21º	Domingos Martins	0,7244	0,4698	0,8157	0,8876
1.960º / 40º	Jerônimo Monteiro	0,6787	0,3848	0,8460	0,8052
1.987º / 42º	Muniz Freire	0,6773	0,4440	0,7799	0,8079
2.217º / 48º	Apiacá	0,6658	0,4527	0,7614	0,7832
2.248º / 51º	Vargem Alta	0,6642	0,3953	0,7761	0,8209
	MEDIANA NACIONAL	0,6388	0,3770	0,7229	0,8003

FONTE: Sistema FIRJAN, Ranking IFDM 2009

As variáveis componentes do IFDM, por área de desenvolvimento, segundo o relatório, foram:

Em Emprego & Renda, geração de emprego formal, estoque de emprego formal e salários médios do emprego formal;

Em Educação, taxa de matrícula na educação infantil, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série, percentual de docentes com ensino superior, média de horas aula diárias e resultado do IDEB;

E, na área de Saúde, número de consultas pré-natal, óbitos por causas mal definidas e óbitos infantis por causas evitáveis.

Na avaliação, os índices que variam de 0 a 0,4 definem um baixo estágio de desenvolvimento; de 0,4 a 0,6, desenvolvimento regular; de 0,6 a 0,8, moderado, e, de 0,8 a 1, alto.

Assim, todos os cinco municípios apresentaram o IFDM consolidado considerado moderado. No que diz respeito a Emprego & Renda, Domingos Martins, Muniz Freire e Apiacá apresentaram um desenvolvimento regular, enquanto Vargem Alta e Jerônimo Monteiro um baixo índice de desenvolvimento, acompanhando a média nacional.

Em Educação, Domingos Martins e Jerônimo Monteiro apresentaram índices considerados de alto desenvolvimento, enquanto os demais municípios apresentaram índices moderados.

Em Saúde, somente Apiacá apresentou um índice que indica desenvolvimento moderado. Os demais apresentaram índices que denotam alto desenvolvimento.

Segundo a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, esses municípios mostram que é possível atingir e superar as metas.

É comum haver oscilações, por troca de gestão e descontinuidade de políticas. Mas a consistência dos dados desses municípios revela que não é algo impossível de ser realizado. Eles não crescem apenas: eles superam metas. Essas cidades provavelmente têm clareza do que estão buscando e valorizam a Educação e deveriam servir de inspiração para outras.

O Relatório do Todos Pela Educação destacou, ainda, entre os 334 municípios que sempre cumpriram as metas, 48 que, segundo alguns critérios, garantem minimamente a estabilidade dos resultados apresentados. Entre os destaques dos selecionados, estão 5 municípios do Estado de Minas Gerais: São Tiago, Guaxupé, Itaú de Minas, Monte Santo de Minas e Elói Mendes. E o Estado é destaque na reportagem da revista Veja:

Minas Gerais foi o primeiro estado a formular uma prova única para mapear as deficiências dos alunos e lançar luz sobre os bons casos, saindo na dianteira na criação de metas para a sala de aula. As escolas passaram então a ser cobradas e até premiadas por seu cumprimento, tal como no mundo corporativo, com um bônus salarial para os profissionais que elevam o nível do ensino. O sistema é hoje adotado em cerca de 20% das 180.000 escolas públicas brasileiras (BORGES, 16 maio 2012, p. 103).

Para Claudio de Moura Castro, especialista em educação e articulista da revista Veja "essas cidades não estão fazendo nada de mirabolante, mas sim levando a cabo um conjunto de iniciativas coerentes que têm tido continuidade, algo raro no país".

Ainda segundo a reportagem, dados da Prova Brasil mostram que, no País, apenas 13% dos diretores de escolas chegaram ao cargo mediante uma avaliação de sua capacidade técnica, aliada a uma eleição, enquanto em Minas Gerais o percentual é de 60%. Outras características das escolas campeãs são a existência de um currículo único para cada ano escolar e a melhoria na formação dos professores.

Urge que esses resultados sejam analisados pelos administradores educacionais visando detectar ações ou características de cada sistema que possam estar influenciando os maus resultados, ao mesmo tempo em que ações empreendidas pelos municípios que se encontram no topo sejam adaptadas para as diferentes regiões do País. Só assim as metas serão alcançadas pela maioria dos municípios.

 

BIBLIOGRAFIA

BORGES, Helena. Quem quer consegue. Veja, São Paulo, 16 maio 2012, p. 102.

SISTEMA FIRJAN – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO. IFDM: índice FIRJAN de desenvolvimento municipal. Edição 2011/Ano Base 2009. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://www.firjan.org.br/IFDM>. Acesso em: 20 maio 2012.

334 CIDADES brasileiras atingiram todas as metas intermediárias de aprendizagem do Todos pela Educação. Todos pela Educação, Rio de Janeiro, 13 maio 2012. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/22736/334-cidades-brasileiras-atingiram-todas-as-metas-intermediarias-de-aprendizagem-do-todos-pela-educacao/>. Acesso em: 18 maio 2012.